O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará, promoveu na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião ampliada com representantes de diversas instituições governamentais, responsáveis pela tutela de direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O principal objetivo da reunião era discutir e informar os avanços e desafios de cada instituição a respeito do Termo de Cooperação Técnica 014/2019, firmado entre as organizações, para o cumprimento da Lei n ° .13.431/2017 no Estado do Pará. 

A referida Lei procura meios de proteção dessas crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos, utilizando a esculta especializada e depoimento especial, em casos de violência sexual, como meio de assegurar o amparo necessário nessas situações. 

A reunião foi aberta ao público geral e transmitida pelo canal de Youtube do Ministério Público. Mediada pela coordenadora do CAO, Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, contou com a participação de representantes das seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), SEGUP, SESPA, Polícia Civil, SEASTER, FASEPA, Fundação PARÁPAZ e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. 

Na ocasião, depois de um ano firmado o Termo de Cooperação, cada representante pode destacar as medidas que já foram tomadas para capacitação dos profissionais envolvidos e adequação de equipamentos. Por exemplo, a Polícia Civil pôde realizar visita técnica em Brasília para ter referências de modelos que podem ser aplicados no Estado do Pará,ou mesmo de iniciativas que estão em andamento,como o manual que será lançado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). 

Todos reforçaram os desafios e dificuldades causados pela pandemia de covid-19, de modo que muitas atividades foram adiadas. No entanto, pontuaram que os esforços para implementação plena da Lei continuam, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) divulgou um plano de trabalho com as datas das próximas reuniões. 

A Promotora Leane Barros, que mediou a reunião, destacou que o encontro foi um balanço daquilo que foi desenvolvido e uma oportunidade fundamental de diálogo entre as instituições. 

 

Texto: Juliana Amaral, Ascom.