Foi realizada no último dia 5 de julho a 1ª reunião ordinária ampliada da Mesa de Diálogos Catrapovos, em formato virtual, coordenada pelo MPPA, com a presença de representantes da agricultura familiar, nutricionistas, gestores, sindicatos e professores dos municípios do Estado do Pará. Em pauta, esclarecimentos sobre a Chamada Pública Especial da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar (Lei n° 11.947/2009).

A Catrapovos Pará é coordenada pela Promotora de Justiça Herena Maués Corrêa de Melo, titular da 7ª Promotoria Agrária de Santarém. Trata-se de uma ação interinstitucional permanente para promover a articulação da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre os municípios e os agricultores familiares, povos e populações tradicionais, para que estes sejam efetivamente incluídos no mercado institucional, cumprindo os objetivos que incluem a fixação do homem ao campo, ao território e a garantia de uma merenda escolar saudável e de qualidade.  

A Catrapovos Brasil é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ªCCR/MPF), criada no início do ano de 2021 para coordenar esforços e estimular a alimentação tradicional em escolas de aldeias e comunidades. A iniciativa da Catrapoa no Amazonas deu origem à Mesa no Pará.

Na reunião, a promotora de Justiça Herena de Melo falou sobre O PNAE e a sua importância, tendo como base a alimentação adequada, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, além da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Informou ainda sobre a porcentagem de no mínimo 30%, a ser utilizada a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. Na aquisição desses gêneros há uma articulação entre nutricionistas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Emater, na tentativa de mobilizar os agricultores.

Representantes de municípios como Altamira, Santana do Araguaia, Afuá, Floresta do Araguaia e outros, explanaram suas dificuldades e dúvidas, especialmente sobre a operacionalização da chamada pública para a seleção de propostas específicas para aquisição dos alimentos, documentação necessária e outras informações a serem apresentadas pelo agricultor familiar ou grupo participante.

Entre os encaminhamentos, serão solicitadas informações junto ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) sobre a emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) no município de Floresta do Araguaia, e junto à Funai, sobre a emissão das DAP’s para os indígenas.

Texto: Ascom, com informações da 7ª Promtoria de Justiça