Nesta terça-feira (2), às 9h da manhã, foi realizada, na comarca de Melgaço, a prisão em flagrante do responsável pela embarcação CLICIA XIII, da empresa de navegação Oliveira Nobre, que conduzia embarcação superlotada no trecho de Breves a Melgaço, no Marajó. O fato foi constatado in loco pela promotora de Justiça, Vanessa Galvão Herculano, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que é a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Breves e atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Melgaço, e imediatamente acionou a Marinha em Belém e as Polícias Civil e Militar da cidade de Melgaço.

Assim que a embarcação atracou no porto, a promotora de Justiça e os policiais militares presentes realizaram a conferência do número de passageiros e da quantidade de coletes salva-vidas existentes na embarcação, sendo constatado que a capacidade da embarcação para 94 passageiros, estava extrapolada, já que existiam 108 passageiros adultos e várias crianças, e que a quantidade de coletes salva-vidas presentes era insuficiente.

 

Foto: PJ de Melgaço 

O responsável pela embarcação foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil (Depol) de Melgaço, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante por ter infringido o disposto no art. 261 do Código Penal e encontra-se à disposição da justiça. A cópia do Boletim de Ocorrência lavrado foi encaminhado à Marinha, para fins de autuação administrativa da empresa.

A promotora de Justiça Vanessa Galvão Herculano reforça que transportar o número de pessoas em embarcações além do permitido trata-se de infração gravíssima, por ser um risco que pode se tornar letal para os passageiros naquele momento. "Essa situação de embarcações com superlotações não pode ser tolerada, tendo em vista o risco que oferece aos passageiros. A prevenção e repressão a esse tipo de delito mostra-se fundamental para se evitar tragédias como a que ocorreu com o navio Capitão Ribeiro, que afundou em Porto de Moz", destacou a promotora de Justiça.

Texto: PJ de Melgaço,  com edição Ascom do MPPA