O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou no último dia 24 de abril, em Manaus (AM), do Seminário Regional Norte para Atualização do Plano Decenal do Sistema Socioeducativo, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O evento é parte da estratégia nacional de fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), reunindo representantes do poder público, adolescentes em cumprimento de medidas e seus familiares.

A iniciativa também contou com a participação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e marcou um momento histórico para o Pará, com a presença presencial de socioeducandos do estado, acompanhados de seus familiares.

O seminário regional promoveu um espaço de escuta qualificada, voltado tanto a gestores e profissionais do Sinase quanto aos próprios adolescentes e suas famílias, para atualizar o Plano Decenal, com base em experiências práticas, vivências locais e necessidades reais identificadas nas regiões.

A programação incluiu apresentações culturais, rodas de diálogo e oficinas temáticas, com foco na análise crítica dos dados levantados nas etapas estaduais anteriores.

No segundo dia do seminário, os participantes foram divididos em grupos temáticos, com o MPPA contribuindo nas discussões do Eixo 2 – Promoção dos Direitos de Adolescentes, Jovens e suas Famílias, especificamente na área temática sobre profissionalização e inserção no mundo do trabalho.

Fortalecimento regional e participação cidadã

Os Seminários Regionais têm como proposta fortalecer o diálogo entre os estados da região Norte, promovendo análises colaborativas dos resultados colhidos nos encontros estaduais e possibilitando a construção de diretrizes mais efetivas para a nova edição do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNAS/SINASE).

O encontro em Manaus integra um processo mais amplo, que busca mobilizar estados e municípios, envolvendo:

• Profissionais e gestores do sistema socioeducativo;
• Adolescentes em cumprimento de medidas;
• Familiares;
• Representantes da sociedade civil;
• Operadores do Sistema de Garantia de Direitos.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom