O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das 1ª, 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Altamira, convocou a população e entidades da sociedade civil organizada para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 9 de julho, das 15h às 18h, no auditório do MPPA, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2785, Bairro Esplanada do Xingu, em Altamira.

O objetivo da audiência é discutir a participação de órgãos públicos e privados na oferta de cursos educacionais e demais métodos de ressocialização voltados aos apenados do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, que compreende as Unidades de Custódia e Reinserção I e II, além da Unidade Feminina.

A sessão será presidida pelos promotores de Justiça Igor Fabrício Gomes Dourado, Dirk Costa de Mattos Junior e Pedro Renan Cajado Brasil, e buscará levantar informações que possam subsidiar o aprimoramento das ações de reinserção social no sistema penitenciário, incluindo a destinação de recursos pedagógicos e instrumentos para atividades laborais e educativas nos anos de 2025 e 2026.

A audiência será aberta ao público e qualquer cidadão poderá se manifestar, oralmente ou por escrito, mediante inscrição prévia no local do evento. Cada intervenção terá tempo máximo de dois minutos e deverá se limitar ao tema central do debate.

Além disso, até o dia 4 de julho, estarão disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de Altamira formulários de consulta pública para que a população registre sugestões, críticas e apontamentos sobre as dificuldades enfrentadas na promoção da ressocialização no complexo penitenciário.

Serviço

Audiência pública sobre ressocialização de apenados no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu
Data: 9 de julho de 2025 (quarta-feira)
Horário: das 15h às 18h
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará em Altamira
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2785, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA

 

Texto: Hannah Franco/Ascom