Descrição da imagem: Foto colorida da mesa de convidados da reunião. Há cinco pessoas, dois homens e três mulheres, sentadas atrás de uma mesa cinza. Na frente da mesa há um banner do Fórum Permanente. Atrás das pessoas, ao lado esquerdo, há uma bandeira do Brasil e uma do Pará. As paredes da sala são amarelas, e o piso é cinza.

As Promotorias de Justiça da III e V Região Agrária realizaram, nesta segunda-feira (26), a 4ª reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil, para Questões Agrárias e Fundiárias das regiões de Marabá e Redenção. A reunião foi realizada no auditório do Ministério Público de Redenção.

A reunião foi realizada pelos promotores de Justiça Leonardo Caldas, em exercício na 4ª Promotoria de Justiça Agrária de Redenção, e Mariana Dantas, titular da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, por meio dos Procedimentos Administrativos nº 003481-070/2018 e n° 000646-940/2022, instaurados em cada uma das promotorias, respectivamente. Contou, ainda, com o apoio do Núcleo Agrário e Fundiário do MPPA (NAF), através da assessora Gracilda Leão dos Santos Dias.

Descrição da imagem: Há cinco pessoas, um homem e quatro mulheres, em pé, lado a lado, posando sorrindo para a foto. Eles estão na frente da mesa de convidados. A parede de fundo da sala é amarelada e o piso é cinza.

O Fórum de Questões Agrárias e Fundiárias é um espaço democrático para que a sociedade civil, interessada na temática, seja ouvida e o Ministério Público possa dar resposta satisfatória, para cumprir o seu papel constitucional. 

Na pauta da reunião, foram debatidos os problemas agrários e fundiários que marcam os municípios que compõem as regiões a 3ª e 5ª Região Agrária. Na oportunidade, os promotores ouviram os representantes de vários acampamentos agrários para verificar as demandas existentes. Dentre as demandas, foram relatadas questões de documentação das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); questões de conflitos agrários; processos em andamento no Instituto de Terras do Pará (ITERPA); a construção de cercas para impedir a mobilidade dos moradores; e a falta de acesso à educação para as crianças que residem em um dos acampamentos.

Descrição da imagem: Foto colorida da reunião em um auditório. Do lado direito da imagem, há várias pessoas, de um público diverso, sentadas em cadeiras pretas de frente para os convidados, que estão sentados atrás de uma mesa cinza, ao lado esquerdo da imagem. A foto capturou os convidados de lado, é possível ver três pessoas sentadas atrás da mesa. O auditório possui paredes amareladas, teto branco e piso cinza.

Na ocasião, o delegado da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), Dyego Máximo, se apresentou e explicou que a Deca atua em 13 municípios e que agora também passará a ter atribuições nas questões ambientais. O delegado também informou que a intenção do departamento é contribuir para servir à sociedade, afirmando que onde houver conflito o Estado estará.

O número funcional do Deca é (94) 99662-1306, e as demandas são atendidas de acordo com a urgência que cada caso requer.

Nos encaminhamentos, foi solicitada uma nova data de reunião para o mês de dezembro, para tratar de políticas públicas no campo na área de saúde, educação e mobilidade, para que possam ser organizadas e apresentadas as demandas coletadas em relação a essas temáticas.

Além disso, será enviado um ofício para a Secretaria de Educação para verificar a quantidade de crianças que tem na área para promoção de transporte escolar; será expedida uma recomendação à Equatorial para implementação do programa Luz para Todos em várias áreas; será enviada uma petição para informar e solicitar providências ao juízo sobre a instalação de cercas para impedir a mobilidade de trabalhadores; e será enviado um ofício à Deca para realizar operação para verificar a presença de pessoas armadas na guarita da Fazenda da JBS, que impeça a passagem das pessoas. 

A reunião também contou com as participações do promotor de Justiça Luiz Sousa, coordenador do Polo Sudeste II; da representante da Procuradoria de Justiça de Cumaru do Norte; do representante da Comissão Pastoral da Terra; do presidente do Sindicato Agrário de Goianésia; da representante da Colônia contestado e da Frente Nacional de Luta; do representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção; e representantes de outras comunidades agrárias.

Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação