Na segunda, 25, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Síntia Quintanilha Bibas Maradei e do coordenador da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Lopes Maurício, reuniu com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac) e da Fundação Papa João XIII (Funpapa), para tratar sobre a prestação de serviço de vigilância noturna nos conselhos tutelares de Belém, bem como à reestruturação dos espaços existentes, considerando inadequações observadas em inspeção pela equipe do MPPA.

Participaram da reunião o Presidente do Comdac, Muller Maia Vieira, o representante jurídico do Comdac,  Gilson Faciola de Souza, a assessora da Funpapa Nina Farias e Rubevaldo Silva dos Reis do setor de vigilância  da Funpapa. O encontro ocorreu no Auditório da Promotoria de Infância e Juventude de Belém.

Ao final da reunião foi concedido o prazo de 20 dias, primeiramente em relação aos conselhos tutelares 7 e 8 e, posteriormente ao COMDAC, para que a Funpapa resolva a questão relativa à necessidade de garantir serviço de vigilância noturna. O prazo é necessário pois o processo de formalização do serviço discutido passará por setores diferentes (Diretoria Administrativa e Departamento Financeiro). O prazo de 20 dias será considerado para cada um dos setores. 

Também foi discutida a questão relativa à reestruturação dos Conselhos, visando garantir melhorias aos serviços ofertados. A PJ Sintia Maradei, relatou que realizou visita ao Conselho Tutelar 3, e verificou que o local apresenta muito mofo. Sugeriu como adequação do espaço, a utilização do quintal do imóvel onde funciona o referido Conselho Tutelar para expansão, a fim de ser usado nas atividades desenvolvidas. 

"As tratativas culminaram de forma exitosa", avaliou Síntia Maradei.

 

 

Texto: Sophia Faro/ com informações da 3ª PJ de Infância e Juventude