Com objetivo de tratar sobre os problemas da situação carcerária do Centro Regional de Recuperação de Redenção (CRRR), foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Redenção, na terça-feira (16/05).  No dia 12 de maio ocorreu uma rebelião no presídio, e na reunião foram deliberadas diversas medidas, como a necessidade urgente de vistoria e a realização de mutirão carcerário, dentre outras medidas.

A reunião foi convocada pelos promotores de Justiça de Redenção José Ilton Lima Moreira Júnior (5º Promotoria de Justiça), André Cavalcanti de Oliveira (1ª PJ) e Leonardo Jorge Lima Caldas (2º PJ), com a presença de representantes do Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, Defensoria Pública e Susipe.

A iniciativa de buscar soluções para problemas carcerários em Redenção ocorreu após o episódio de rebelião, no dia 12 de maio, que teria sido causada pela chegada de um preso do Estado da Bahia para uma audiência criminal, estando o mesmo “jurado de morte”. Os detentos aproveitaram o momento e três foram mortos.

Foram debatidos problemas como a existência de uma ala feminina dentro do presídio, pois não há presídio exclusivo para mulheres na região de Redenção; a necessidade de transferência de aproximadamente 40 presos e outras situações internas da carceragem. Há uma expectativa para inauguração de novo presídio em setembro deste ano.

Foi deliberado o encaminhamento ao Poder Judiciário, com a máxima urgência, da lista de presos que ainda estão sob risco; o encaminhamento pela Susipe, de equipe de apoio permanente ou temporária de agentes para reforço no CRRR; a confecção de Relatório Circunstanciado sobre o episódio do dia 12 de maio, com todas as demais vulnerabilidades do local, bem como uma investigação rápida e efetiva sobre a rebelião.

Haverá ainda o esforço para a atuação conjunta do sistema de justiça para dar maior celeridade aos processos de réus presos.  Considerando o número elevado de processos e de audiências, há necessidade de ampliar a estrutura da Vara Criminal de Redenção.  Outra deliberação foi a realização de mutirão carcerário pela Defensoria Pública, com a participação da OAB.

A reunião apontou também a importância de um alojamento externo para a Policía Militar, isolomento físico da cela onde estão os presos ameaçados de morte, sala específica para atendimento dos apenados , realização de concurso público para lotação de agentes prisionais em Redenção e o agendamento, com máxima urgência, de vistoria minuciosa em todas as celas do Centro.

Texto: Ascom
Fotos: Promotoria de Redenção