O Ministério Público do Pará (MPPA), através da 2ª promotora de justiça titular de Capanema, Maria José Carvalho Cunha, respondendo pela 1ª PJCAP, realizou ontem (09), reunião objetivando debater ações para a execução do projeto “Adote o Amor”, que visa a construção de políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua, no município.

O projeto faz parte do Plano de Geral de Atuação (PGA) da 1ª Promotoria de Justiça de Capanema, e tem como foco atender a esse seguimento da sociedade, o qual vive em situação de extrema pobreza, com elos familiares fragmentados e em situação de vulnerabilidade física e social.

A reunião contou com a participação do coronel de Polícia Militar; do Superintendente da Polícia Civil na região; secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, assessoria jurídica do Município, seguimentos da Igreja Católica e técnicos da área de assistência social.

No encontro, o Município se comprometeu em aderir à Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua (PNPR), sendo que a Secretária de Assistência Social já sinalizou com a construção do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).

Segundo a Promotora, os seguimentos da igreja Católica envolvidos no projeto, juntamente com os técnicos da área de saúde e assistência social, já estão desenvolvendo um trabalho de acompanhamento psicossocial e de saúde para as pessoas em situação de rua.

De acordo com a promotora, um cadastro está sendo preparado para que essas pessoas passem a ter seus direitos de cidadania respeitados, e um mutirão para a confecção de certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF, dentre outros, está sendo programado.

No mesmo sentido, a promotoria está organizando a realização de um seminário sobre Cidadania e Dignidade da Pessoa em Situação de Rua.

Segundo a promotora de justiça, a construção do Centro POP será “um marco inicial”, uma vez que as atividades desenvolvidas pelo Centro restabelecem o convívio com a sociedade, posto que várias ações solidárias são executadas, o que fortalece a dignidade e o respeito, gerando uma afetividade necessária para implementar as demais políticas públicas”.

“As pessoas em situação de rua se sentirão acolhidas pela sociedade. Atualmente aqui no município, elas vivem à margem da sociedade e são excluídas, além de serem tidas como a população dos invisíveis sociais”, analisa Maria José Cunha.

A Promotoria de Justiça espera que a implementação das políticas públicas e a união dos atores que irão fazer frente a construção delas mude a situação dos moradores de rua.

“O Ministério Público acredita que o verdadeiro princípio constitucional fundamental da República é construir uma sociedade mais justa e solidária, além de combater a pobreza extrema e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais. E isso está sendo desenvolvido através da Execução do Projeto Adote o Amor”, finaliza a promotora de justiça.

Texto: PJ de Capanema
Edição: Ascom