Na última quinta-feira, 14, a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém realizou reunião a respeito da evasão escolar junto com representantes das Secretarias Municipal (Semec) e Estadual (Seduc) de Educação. O tema, que se agravou após a pandemia de covid-19, se constitui como preocupação principal do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça no Biênio 2023/2024.

Estiveram presentes a Promotora de Justiça Síntia Maradei; a Pedagoga do MPPA, Professora Bethânia Vinagre; a Psicóloga do MPPA, Cristina Romeiro; o Auxiliar de Administração do MPPA, Edson Tostes; a representante da SEMEC, professora Márcia Carvalho e a representante da SEDUC, Djane Corrêa. Durante a reunião foi abordada as causas e efeitos da evasão escolar, e discutiu-se o “Projeto Caminho para a Escola” desenvolvido pelo MPPA. 

Especificamente, foi debatido um relatório produzido pelo Setor Pedagógico do MPPA referente às mazelas encontradas em escolas do Tapanã. Durante as visitas de levantamento dos dados, observou-se diferentes fatores de evasão escolar como falta de estrutura física, de recursos humanos e de material pedagógico.

Diante de tais situações nas escolas, pediu-se medidas mais efetivas por parte do poder público (SEMEC e SEDUC).  A questão da busca ativa de crianças e adolescentes evadidas foi ponderada e solicitada a criação de um fluxo próprio para a evasão escolar. 

A Promotora de Justiça Síntia Maradei argumentou sua preocupação com relação à obrigatoriedade direcionada às escolas de reportar os casos de violência familiar envolvendo crianças e adolescentes, situação que impacta diretamente na questão da evasão escolar. 

Márcia Carvalho, representante da SEMEC, disse que realmente a questão da infraestrutura oferecida pela escola aos alunos é fator determinante na questão da evasão, pois a precariedade desmotiva o público infantojuvenil em permanecer.

Destacou a parceria da UNICEF com alguns distritos administrativos, em especial com o do Guamá (DAGUA), e a “Plataforma Busca Ativa Escolar”. Destacou tambéma criação de um comitê gestor, contando com a participação de diversos órgãos e entidades, destinado à busca ativa escolar. Por meio dele foi realizado levantamento junto às escolas localizadas no bairro Tapanã.  Nas visitas realizadas na casa de alunos, verificou-se vulnerabilidade socioeconômica e/ou situações de enfermidade, motivos que infelizmente acarretam em abandono das salas de aula.

Além disso, Márcia Carvalho informou que a UNICEF está fazendo uma formação sobre escuta protetiva, estabelecendo um fluxo no caso de violência intrafamiliar envolvendo crianças e adolescentes, como o  Programa Dinheiro na Escola Paraense (PRODEP).

Por fim, deliberou-se que para 2024 deverá ser elaborado um fluxo de atendimento da SEDUC e da SEMEC para a evasão escolar. 

Texto: 3ª PJ da Infância e Juventude da Capital