A Promotoria de Justiça de Jacareacanga reuniu nesta segunda-feira, 19/02, com a secretaria municipal de Educação e com a Divisão de Educação Indígena, para tratar de temas relacionados às escolas de educação indígena no município.

A promotora de Justiça Lilian Braga, que responde pela promotoria, reuniu com a secretária municipal de Educação, Luziane Nogueira Pereira e com a técnica em educação Rosaleide Akay.

                        

Entre os temas, foi tratado sobre a lotação dos professores das escolas indígenas Munduruku. Neste ano já há polos, a exemplo do Sai Cinza, no qual todos os professores são indígenas Munduruku, o que a promotoria avalia como um considerável avanço para a educação indígena. Foi tratado ainda sobre o avanço na aquisição de produtos da agricultura familiar, com a intervenção do projeto Catrapovos Pará, coordenado pela promotora de Justiça Herena de Melo.

A promotora de Justiça Lilian Braga enfatizou a necessidade de intervenção na Região do Alto Tapajós, Cadiriri e Teles Pires. Já estão cadastradas 22 escolas indígenas para receber PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), estando em processo de cadastramento mais 15 escolas.

Outro tema é o ensino da língua materna e a sua carga horária, que está sendo analisada pelo Conselho Municipal de Educação. Por fim, foi tratada a questão da inclusão de alunos com deficiência nas turmas das escolas do município, em especial o atendimento para que possam ter sua documentação toda registrada, de modo que a secretaria possa acessar outras políticas públicas que visem atender as demandas desses alunos e suas famílias.

Em relação à educação indígena em Jacareacanga, há Recomendação Conjunta do Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal, expedida no dia 1º de fevereiro, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas do município, incluindo o ensino da língua materna indígena. A Recomendação considera os procedimentos que tramitam na promotoria e no MPF, em relação a diversas demandas de construção, estruturação e reforma das escolas indígenas da região.

Assessoria de Comunicação.