O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça titular de Capanema, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, reuniu-se, na noite da última quarta-feira (20), com representantes das Polícias Militar  e Civil, entre eles a delegada responsável pela Delegacia da Mulher, Nathalia Cristina Rangel; o superintendente da Polícia Civil, Temmer da Cunha Khayat; o Comandante da Polícia Militar, Josiel da Paixão Rocha; Corpo de Bombeiros e representantes do poder público municipal, para discutir ações de proteção à mulher e prevenção da violência de gênero durante o período de Carnaval no município.

Durante a reunião foi definido o trabalho articulado a ser realizado entre o Ministério Público e os demais órgãos do Poder Público presentes no encontro, para o enfrentamento da violência contra a mulher durante o período de carnaval, no município.

Segundo a promotora de Justiça, a união dos esforços entre o MPPA e os órgãos púbicos acontecerá primeiramente em uma perspectiva preventiva e, após isso, caso seja necessário, virão os registros das ocorrências do crime que se pretende coibir, seguidos das medidas cabíveis aos casos.

Em Capanema, no período das festividades carnavalescas, serão distribuídos folder’s com orientações sobre a necessidade de denunciar os casos de violência. O trabalho faz parte do plano de atuação das Promotorias de Justiça de Capanema, referente ao biênio 2018/2019.

De acordo com Maria José Vieira, a ideia é que o Poder Público esteja presente com essa campanha durante todo o período de carnaval, levando ações de prevenção e informação para as pessoas. “A denúncia é muito importante para que a rede de proteção à mulher vítima de violência tome conhecimento dos casos e aja na punição do agressor e no amparo àquela mulher”, destaca a promotora.

Além disso, a campanha realizará esclarecimentos, orientando os foliões sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, com uma abordagem de sensibilização, entre outras ações como distribuição de preservativos, material informativo e orientações sobre a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

Na avaliação da promotora, a reunião junto aos órgãos do Poder Público foi muito importante para deliberar acerca das medidas que seriam adotadas para divulgação à sociedade sobre a importância do respeito à dignidade da mulher, principalmente nos eventos carnavalescos, onde são comuns abusos contra as mulheres, que passaram a ser considerados crimes puníveis com pena de reclusão, desde setembro de 2018, após a criação da Lei de Importunação Sexual.  

“É importante orientar as pessoas quanto à prevenção desse crime, e as mulheres quanto aos seus direitos, para que não sejam vítimas. Caso isso aconteça, que elas saibam quais autoridades devem procurar, e dar conhecimento dos meios de provas que podem utilizar para que as providências sejam tomadas para punir o acusado, ante o fato praticado” orienta.

Para Maria Jose Vieira, o objetivo almejado só será atingido se toda a rede de atendimento e proteção unirem suas atuações. “Nesta campanha, contamos especialmente com a sensibilidade e o conhecimento dos policiais que vão atuar contra o crime de importunação sexual, um crime novo que precisa ser difundido, para que a população compreenda o que significa esta prática criminosa”, ressalta a promotora

Ainda como parte das ações da Promotoria de Justiça, Maria José Vieira irá proferir palestra sobre o assunto, em data que ainda será definida

Considerando a necessidade de continuidade de discussão acerca do assunto, outra reunião foi agendada para o próximo dia 25 (segunda-feira), às 14h, na Promotoria de Justiça de Capanema.