ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotoria requer tratamento de urgência para paciente grave

Prefeitura e Estado terão que viabilizar transfusão de sangue em leito de UTI para paciente com anemia em estado grave
Castanhal 10/03/21 15:57

O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou nesta quarta-feira (10) uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Castanhal e o Governo do Estado para que forneçam tratamento adequado para paciente com anemia hemolítica gravíssima. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, após o MP receber denúncias sobre a paciente, que está desde o dia 26 de fevereiro internada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aguardando transferência para leito de UTI. De acordo com os laudos médicos, a paciente precisa de tratamento urgente devido ao risco de morte. 

Na ACP, a promotora solicita liminar obrigando que a Prefeitura e o Estado transfiram a paciente para leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com suporte hematológico onde será realizada hemotransfusão supervisionada, sob pena de multa diária no valor de R$10mil por dia de atraso. 

De acordo com a promotora de Justiça, a demora para resolver o caso mostra o descaso do poder público. “O tempo de espera da paciente para realizar o tratamento médico que necessita ser submetida, demonstra negligência do poder público com a saúde da população. É inaceitável que a demora na resolução de entraves burocráticos agrave a saúde da paciente”, afirma Maria José Vieira, no texto da ACP. 

O tratamento deverá ser viabilizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Saúde de Castanhal, que ficarão responsáveis por transferir a paciente para leito de UTI disponível em hospital público, ainda que localizado em outro município, para realização do procedimento médico prescrito. Caso não seja possível na rede pública, os gestores deverão custear o tratamento em instituição privada, assim como o transporte, diárias para alimentação, pernoite da paciente e seu acompanhante.

Texto: Sarah Barbosa
Foto: Pixabay

 

 

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