Na manhã do dia 10 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, realizou uma reunião na sede da promotoria, com os órgãos de proteção a criança e adolescente para tratar sobre o fluxo de funcionamento do acolhimento institucional como parte das atividades do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça. Na oportunidade, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos agentes no processo de acolhimento institucional, incluindo as etapas redundantes ou ineficazes do processo atual.

Além dos agentes do sistema de proteção à criança e ao adolescente, como Conselho Tutelar, Espaço de Acolhimento, Assistência Social, Policia Civil, Policia Militar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), participaram da reunião representantes da equipe multidisciplinar do Polo Nordeste III, representado pela Assistente Social e Técnica Psicóloga, Iançã Maués de Queiroz, e Deylane Maria da Cruz Moura, também Assistente Social.

Entre as problemáticas enfrentadas, está ausência da participação de integrantes da saúde e da educação em reuniões e eventos voltados à formação relativa a atuação, nos casos referentes a violação de direitos de crianças e adolescentes no município.

Nas deliberações finais, foi apontado pela promotoria de justiça que a falta de investimento adequado na assistência social pode resultar em um ciclo de vulnerabilidade e desigualdade social, prejudicando o desenvolvimento humano e a promoção do bem-estar comunitário, cabendo aos órgãos promover alinhamento de atuação para mudar esta situação. 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA
Foto: PJ de Dom Eliseu