Promotoria recomenda medidas de prevenção durante campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação com diversas orientações aos candidatos, Poder Público e Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) de prevenção ao novo coronavírus durante o período eleitoral 2020. O documento foi assinado na última quinta (1), pelo promotor eleitoral Diego Libardi Rodrigues.
O promotor explica que as medidas ajudam na prevenção contra a Covid-19. Para isso, é importante “evitar o tumulto do processo eleitoral, especificamente nos eventos que resultem em aglomeração de pessoas, como os comícios”, explica Rodrigues.
Entre as orientações, a Promotoria recomenda aos candidatos, coligações e partidos políticos que mantenham o distanciamento social, uso de máscaras durante os eventos eleitorais. O MP Eleitoral sugere que as entidades optem por eventos ao ar livre e com assentos demarcados.
Reuniões em locais fechados podem utilizar apenas 75% da lotação prevista. Deve ser feita a limpeza reforçada de locais e itens de uso comum, como microfones e banheiros. Os eventos devem contar também com álcool em gel 70% disponível para todos os participantes em diversos pontos do local.
Já a Polícia Militar e as Prefeituras de Alenquer e Curuá ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção. A PMPA irá patrulhar e orientar a população sobre a importância das medidas de segurança contra a Covid-19.
As prefeituras devem, através da Vigilância Sanitária, fiscalizar os atos de campanha e de propaganda política que causem aglomeração, alertando os cidadãos para os cuidados em geral com a higiene, uso de máscara e o distanciamento mínimo durante os eventos.
Veja a íntegra da recomendação
Texto: Sarah Barbosa, Assessoria de Comunicação
Foto: Agência Brasil (EBC) e Agência Câmara de Notícias