A Promotora de Justiça Carmen Burle da Mota de Freitas, em exercício na 2ª PJ de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas da Capital, recebeu Medalha Comemorativa ao “Dia Universal dos Direitos Humanos – Medalha Paulo Frota” em sessão solene realizada em 15 de dezembro de 2023 no plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

A comenda é concedida pelo Poder Legislativo do Pará às personalidades que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos do Estado. 

No presente caso, a “Medalha Paulo Frota” foi concedida à Promotora de Justiça pelas ações desenvolvidas pela defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade da Região Metropolitana de Belém, tendo sido indicada para receber a comenda pelo deputado estadual Eraldo Pimenta, presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da ALEPA.

Texto: 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém