No dia 29 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou por meio do Promotor de Justiça de Terra Santa, Guilherme Lima Carvalho, uma reunião para dialogar com a Comissão Especial do Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, além de debater questões com os candidatos habilitados.

Na ocasião, o Promotor de Justiça conversou com os presentes sobre a realização do pleito e esclareceu sobre as condutas vedadas na campanha e no dia da votação. Além disso, foi entregue a Recomendação 005/2023-MP/PJTS, que trata sobre a propaganda eleitoral (Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000624-7).

O papel de Conselheiro Tutelar reflete a importância na atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da rede de proteção, cujo objetivo é preservar a criança ou o adolescente da violência institucionalizada.

Texto e foto: PJ de Terra Santa com edição da Assessoria de Comunicação.