O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Jorge Augusto Paiva da Cunha, realizará uma Audiência Pública no dia 28 de novembro,às 9h, no Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Limoeiro do Ajuru, localizado ao lado do Fórum, bairro Cuba, para discutir os impactos da transferência do município para a Região do Marajó Ocidental.

Acesse aqui o edital da audiência pública e o regimento interno.

 A transferência poderá ocasionar impactos nas políticas públicas e serviços prestados nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social no Município de Limoeiro do Ajuru. A audiência pública também tem como finalidade promover o diálogo entre a sociedade civil e o poder público, para observar possíveis adaptações e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população, ou mesmo, a reversão da medida administrativa. 

A participação da comunidade local é fundamental para garantir que as adaptações necessárias ao novo contexto administrativo e regional sejam planejadas e executadas de forma transparente e inclusiva, motivo pelo qual será franqueada possibilidade de exposição oral a todos àqueles da população que se habilitarem previamente à abertura da audiência, no dia e local do evento, conforme as disposições contidas no regimento interno.

Foram convidados a participar da audiência pública o público em geral, representantes da sociedade civil, instituições públicas, e entidades privadas por meio da divulgação nos meios de comunicação locais. 

Texto: Sophia Faro, com informações da PJ de Limoeiro do Ajuru
Foto: Marcelo Seabra/ Ag. Pará