O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Paragominas, Lorena Rangel, acompanhada da engenheira florestal e assessora técnica do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), Katia Carvalheiro e da assessora da Promotoria de Paragominas, Carla Andressa de Souza, realizou, no período de 25 a 27 de setembro, reuniões e visitas em campo, visando elaborar um diagnóstico acerca da Gestão Ambiental Municipal.

Uma das reuniões foi realizada na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (Semma), e contou com a participação do superintendente Wellington Furtado Barra Filho, do secretário municipal Leandro Leite Cassini, da engenheira florestal Diana Soares Bentes e do coordenador de Licenciamento Fernando Pires Mendes. 

Durante o encontro a Semma apresentou as legislações ambientais, descreveu os fluxos de licenciamento, fiscalização e validação de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), bem como destacou os desafios de funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Meio Ambiente e da implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uraim, entre outros assuntos referentes à gestão ambiental.

A segunda reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), com a participação do secretário Municipal de Urbanismo, Josival Costa de Souza, que apresentou os desafios da destinação de resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada, da educação ambiental e da execução do Plano Municipal de Arborização Urbana.

Já na sede do Ministério Público de Paragominas foi realizada reunião com os professores do curso de engenharia florestal da Universidade do Estado do Pará (UEPA) Campus XIX – Paragominas, Madson Sousa e Rafael Prado, sobre as ações de educação florestal para fortalecer a arborização urbana do município.

No último dia de trabalho, foram realizadas visitas em campo nas margens do Rio Uraim, dentro da APA do Rio Uraim, a fim de verificar as condições de algumas das ocupações irregulares.

 

Texto e fotos: 5ª PJ de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo