A 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, com apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público do Estado (Gati), promoveu, nesta 2ª feira (10), uma oficina com representantes dos feirantes que trabalham atualmente no Complexo Jurunas e gestores da prefeitura municipal de Belém. O objetivo da oficina foi fechar um acordo para o chamado espaço de transição, local onde ficarão alocados os trabalhadores até que seja finalizada a obra de reforma daquele complexo.

A partir de seu início, a previsão para término da obra é de 12 meses, o projeto já foi licitado. Ao final da oficina foi estabelecido um pré-acordo, que será levado pelos feirantes aos demais permissionários do complexo e pelos servidores ao prefeito Zenaldo Coutinho.

Oficina contou com a presença de representantes da prefeitura e feirantes

Foto: Alexandre Pacheco

O pré-acordo prevê que a prefeitura assume o compromisso de fazer, no prazo de 30 dias, as obras de infraestrutura do espaço de transição, que incluem energia elétrica, esgotamento, drenagem e água.

“Pela proposta a prefeitura deixaria tudo em condições no espaço de transição e os feirantes se mudariam em até 30 dias e montariam seus boxes lá, ou então, ocupariam as barracas oferecidas pela prefeitura (metalon). Como o espaço provisório fica no estacionamento ao lado do Complexo do Jurunas, fica mantido o acesso do público tradicional da feira e não haveria um custo de deslocamento”, ressaltou o promotor de Justiça Raimundo Moraes, responsável pelo procedimento administrativo que tramita perante aa 3ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

O procedimento administrativo foi instaurado após representantes dos feirantes terem comparecido ao Ministério Público do Estado, para solicitar a mediação da instituição junto aos órgãos da prefeitura responsáveis pela elaboração e execução do projeto de reforma do Complexo do Jurunas.

Junto ao promotor, técnicas do Gati conduziram as atividades

Foto: Edyr Falcão

O espaço físico do estacionamento é amplo e parte dele continuará servindo para que consumidores e feirantes possam embarcar e desembarcar, conforme suas necessidades. Na próxima 2ª feira (17) haverá nova reunião para fechar esse acordo.

“Cada parte saiu com a tarefa de conversar com seus pares, para ver se é possível assumir o acordo”, frisou Moraes.

Durante a primeira e segunda etapas da oficina, representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém (Seurb) e Secretaria Municipal de Economia (Secon) apresentaram o Projeto arquitetônico da reforma, detalhando o layout final da nova feira, bem como o projeto de transição com o layout da implantação provisória das barracas.

Na oportunidade a Secretaria Municipal de Saneamento indicou as intervenções previstas para a área de ocupação provisória do estacionamento destinado para a instalação das barracas.

Prefeitura vai analisar pré-acordo e dar resposta na próxima reunião

Foto: Edyr Falcão

 A oficina prosseguiu com a explicação das técnicas do Gati Soraia Knez e Maylor Lêdo sobre a metodologia e dinâmica dostrabalhos. Os participantes foram divididos em grupos por setores da feira e distribuído a cada grupo uma matriz de análise.

 

Texto: Edyr Falcão
Assessoria de Comunicação Social