ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotoria participa de lançamento de livro alusivo aos 35 anos da constituição

Porto Alegre 13/12/23 15:32

Nesta segunda-feira, 12, a Promotora de Justiça Louise Rejane de Araújo Silva participou da cerimônia de lançamento do livro alusivo aos 35 anos de promulgação da Constituição de 1988, promovida pela Associação de Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. O convite veio do Presidente da Associação, João Ricardo Santos Tavares e do Diretor da Revista, Michael Schneider Flach.

Dentre os dezessete artigos de variados ramos do conhecimento jurídico presentes no livro, a Promotora de Justiça Louise Rejane foi autora do artigo “Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, no caso do depósito irregular de lixo químico da companhia brasileira de bauxita e Ulianópolis/Pará/Amazônia/Brasil e Contribuição para jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo prescricional em favor do meio ambiente”.

A obra tem como título "Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal: Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna" e foi organizada pelo diretor da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Michael Schneider Flach, prefaciada pelo ex-procurador-geral de Justiça do RS Sérgio Gilberto Porto e conta com a apresentação do ex-presidente do Brasil Michel Temer.

 

Assessoria de Comunicação

 

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