Na última quarta-feira,17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Agrário do MPPA, Ione Nakamura, participou da II Escuta Pública sobre o Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos: Cenário Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, realizada no salão da igreja matriz - no município. O evento contou com a presença de diversos representantes e especialistas na área ambiental.

Estiveram presentes os palestrantes Renato Barboza da Silva – CÁRITAS Paroquial, a Promotora de Justiça, Ione Missae da Silva Nakamura – MPPA, Edivaldo da Silva Raiol - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), Brenda B. Cirilo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA), Charles Mendes Cardoso, Vice-presidente do CBHRM e Fábio da Costa Corrêa Instituto de Desenvolvimento Amazônia Sustentável  (IDEASSU).

A Escuta teve início com uma benção do pároco local, seguida pela apresentação do Renato Barboza da Silva, da CÁRITAS Paroquial, que trouxe um diagnóstico detalhado da situação dos resíduos sólidos na região e seus impactos ambientais. 

Em seguida, a promotora de Justiça abordou a política de resíduos sólidos, destacando as responsabilidades legais dos envolvidos no manejo desses materiais. Dentre os temas apresentados pela promotora, destacam o Panorama dos resíduos sólidos no município de Marapanim e na bacia hidrográfica do Rio Marapanim, a Competência dos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, as Soluções ambientalmente adequadas que foram empregadas em municípios da bacia hidrográfica do Rio Marapanim, bem como a Alternativa de destinação de resíduos urbanos.

A promotora de Justiça Ione Nakamura destacou a relevância do evento organizado pela Paróquia, não sendo apenas para Marapanim, mas para toda a região abrangida pelo Comitê, elogiando a organização e realização do evento pela Cáritas.

 

Fábio Carrera, do IDEASSU em Igarapé-Açú, apresentou uma solução inovadora para lidar com os resíduos sólidos e evitar seu descarte irregular através do Projeto Movimento Moeda Verde. Este projeto tem sido crucial na coleta eficiente de resíduos sólidos na cidade, envolvendo catadores, residentes, microempreendedores, empresários do comércio e autoridades públicas. Ele visa reduzir o descarte e o desperdício desses materiais valiosos.

O Movimento Moeda Verde, não foi apenas aprovado e premiado, mas também reconhecido por outros municípios e estados como uma alternativa eficaz para a segregação de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa da moeda verde envolve a troca de resíduos recicláveis por uma moeda verde, que possui valor financeiro e pode ser usada em diversos estabelecimentos locais para adquirir produtos, como alimentos da cesta básica. Como resultado desse projeto, o município conseguiu gerenciar efetivamente 80% dos resíduos que são gerados, demonstrando um avanço significativo na gestão ambiental e na promoção da economia circular local.

A SEMAS-PA também teve participação significativa, apresentando informações sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim e o plano estadual de resíduos sólidos, reforçando a importância da gestão integrada desses recursos.

Ademais, ocorreu a apresentação feita por Charles Cardoso, vice-presidente do Comitê de Bacias e Gestor Ambiental, onde ele destacou as principais leis criadas para proteger o meio ambiente. Ele enfatizou a importância crucial de incluir a Educação Ambiental como parte integrante do currículo escolar.

Representantes do próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim compartilharam os desafios enfrentados na proteção dos recursos hídricos locais e o processo para a constituição do comitê, enfatizando a necessidade de ações conjuntas para mitigar os impactos ambientais. O comitê de Bacias do Rio Marapanim, é formado por 12 municípios sendo o primeiro Comitê de Bacias Hidrográfica do Estado do Pará.

Finalizando a escuta, ocorreu o pronunciamento aberto aos participantes, que deram suas contribuições sobre os diversos problemas encontrados e seus impactos na Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim.

Durante o evento, a população presente teve a oportunidade de contribuir com suas sugestões e preocupações, fortalecendo assim a agenda de gestão dos resíduos sólidos e proteção dos recursos hídricos na região abrangida pelo Comitê. A iniciativa recebeu elogios pela organização e relevância para Marapanim e municípios vizinhos, evidenciando um esforço conjunto em prol da sustentabilidade ambiental.

 

 

Texto e fotos: Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF)/ com edição da Ascom MPPA