A 11ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém representou o MPPA, por meio da titular Larissa Brasil Brandão,  na 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realizada na sexta-feira (10), no auditório da escola de artes Emir Hermes Bemerguy, com o tema "Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas". Cerca de 250 idosos participaram. 

O evento foi realizado em parceria entre a CMDPI e a prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). É o resultado de outras seis pré-conferências realizadas no início do ano, que elaboraram propostas de políticas públicas que possam beneficiar os idosos, que foram levadas para discussão, ajuste e aprovação. Em setembro, serão apresentadas na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em Belém, e posteriormente na Conferência Nacional, em Brasília.

Quatro eixos de discussão foram abordados: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa e os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

A promotora de justiça Larissa Brandão compôs a mesa de abertura, juntamente com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) Murilo Reis; o presidente da Comissão dos Idosos da OAB Subseção de Santarém, Evaldo Sena; o delegado de Polícia Civil Eduardo Simão; o vereador Alaércio Cardoso; a coordenadora de Assistência Soliene Sousa, do Centro de Governo; a representante da Pastoral do Idoso Zilma Colares e o secretário municipal de Cultura Luiz Alberto Figueira.

Larissa Brandão destacou que vivemos uma nova realidade no Brasil, que é o envelhecimento da população. “É muito importante que haja o respeito a essa população e principalmente que tenha o olhar do governante em termos de implementação de politicas públicas efetivas. Nós temos uma legislação que garante o direito dos idosos, mas é preciso que seja efetivamente aplicada”, ressaltou a promotora.

Texto: Ascom, com informações da Agência Santarém de Notícias
Foto: Agência Santarém de Notícias