Na terça-feira, 19 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Síntia Bibas Maradei, fez inspeção e participou de três audiências concentradas em Belém no Espaço de Acolhimento Institucional Recomeçar, destinado ao cuidado de crianças e adolescentes de 7 a 12 anos.

Na inspeção a promotora de Justiça Síntia Maradei verificou a estrutura e condições de funcionamento do local. Em seguida participou das audiências, que têm como finalidade reavaliar cada uma das medidas protetivas de acolhimento, considerando seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos, conforme o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça.

A audiência concentrada busca promover a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes acolhidos, que visa garantir a excepcionalidade da medida e, se possível, o direito à convivência familiar e comunitária aos interessados.

As três audiências concentradas no Espaço de Acolhimento Recomeçar contaram com a presidência da Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário e participação do Defensor Público, Luis Carlos Lima, da coordenadora Euricléia Oliveira, da Assistente Social Julianne Rodrigues Siqueira e da Psicóloga Shirley dos Santos Carmona.
 

Texto e fotos: 1ª e 3ª PJ da Infância e Juventude de Belém, com edição da Ascom