O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, realizou, nesta quinta, 14, uma reunião institucional para tratar sobre a viabilidade da implantação do serviço de ortopedia e traumatologia hospitalar no município. A iniciativa integra o Plano de Atuação da Promotoria, cujo objeto foi definido a partir da Audiência Pública “Perspectivas da Saúde Pública em Castanhal”, realizada no dia 19 de fevereiro deste ano. 

A reunião, ocorrida na sede do MPPA em Belém, foi conduzida pela promotora de Justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira e contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Ivete Gadelha Vaz; da secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães; do diretor da Central Estadual de Regulação, Guilherme Mesquita; da diretora do Hospital Regional de Castanhal, Patrícia Hermes; e da diretora técnica do Hospital Regional de Castanhal, Renata Coutinho.

Durante os debates, foram propostas medidas para estruturar a oferta do serviço especializado na região, com destaque para a necessidade de atuação articulada entre as esferas municipal e estadual de saúde. A Sespa comprometeu-se a realizar inspeções nas unidades de saúde que integram da Rede de Urgência e Emergência (RUE) em até 60 dias e a elaborar um diagnóstico da regulação específica de ortopedia/traumatologia em Castanhal, com base nos atendimentos dos meses de setembro e outubro de 2025.

Também foram abordadas as limitações atuais para o atendimento das demandas de baixa e média complexidade; e a estrutura dos hospitais da região e os repasses financeiros destinados à Rede RUE. A Promotoria de Justiça enfatizou a importância de garantir à população o acesso pleno e igualitário a serviços hospitalares especializados, conforme preceitos constitucionais.

Texto e fotos: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal