O Ministério Público do Estado, por meio do Promotores de Justiça de Breves, Harrison Bezerra e Paula Camacho, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Capitania dos Portos, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Arcon) e Policia Militar, realizaram nesta terça-feira, 12, a Operação Parauau, que consiste na fiscalização nos portos e barcos que atendem ao município.

O objetivo da operação é verificar o cumprimento da resolução da Arcon que trata sobre o tema e de uma recomendação do Ministério Público do Estado que visa garantir a fiscalização e cumprimento das medidas de segurança à navegação.

Estão sendo averiguados pelas instituições itens como presença de coletes salva vidas, bem como sua validade e durabilidade; a capacidade da embarcação em comparação com o número de passageiros embarcados; que tipos de cargas estão sendo transportadas; além de outras possíveis irregularidades que podem ser verificadas no momento das abordagens.

Um barco com destino para Curralinho foi apreendido , pois a tripulação não estava habilitada para conduzir a embarcação. Outra embarcação que faz a linha Breves-Anajás também foi apreendida, por irregularidades encontradas.

Na diligência, a Antaq interditou as operações para transporte de passageiros no Porto Barro/Paragás, visto que este possui autorização somente para transporte de cargas. Além disso, foram detectadas irregularidades também nos Porto Oliveira Nobre e na balsa Comandante Castelo, os quais serão notificados pela Antaq para as adequações.

Texto: Assessoria de Comunicação

Vídeo: Promotoria de Justiça de Breves