A Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joana Chagas Coutinho, reuniu nesta quarta-feira, 16, com representantes de diversos bancos do Estado do Pará, além do representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para discutir sobre a lei que obriga a instalação de biombos nas agências bancárias para aumentar a segurança dos clientes, principalmente nos interiores do Estado.

No ano de 2015 foi encaminhado ao Ministério Público uma Notícia de Fato, a demanda foi dirigida ao órgão afim de que todas as agências bancárias fizessem a implantação de biombos para dar mais assistência aos usuários.

Amaury Oliva, da Febraban, informou que a lei em questão necessita ser cumprida tendo em vista a privacidade dos consumidores nas agências bancárias, “No Brasil, há uma legislação extensa tratando da segurança bancária. Há um padrão nacional a ser seguido, mas também as legislações estaduais e municipais que divergem daquela em alguns pontos”, afirmou.

O representante do Banpará, Francisco Salgado, mostrou que o banco dispõe dos biombos em todas as suas unidades, na capital e no interior. No interior o Banpará tem 103 agências e todas estão contempladas com o equipamento de acordo com a legislações estaduais e municipais.

O Banco do Brasil vêm sofrendo com constante assaltos, mas as agências em suas totalidades são contempladas no estado com biombos de privacidade, disseram seus representantes.

Daniel Pereira, Marcus Viana e Rogério. “ Em pareceria com o sindicato, os reparos posteriores para adequação são feitos para que haja o resguardo da privacidade dos consumidores, possuímos atualmente 117 agências, considerando duas virtuais e as outras 115 possuem os biombos de segurança”, afirmaram.

Já a Caixa Econômica possui 67 agências distribuídas entre Belém e no interior, todas adequadas com biombos de acordo com a legislação vigente. Leônidas Santana, do Banco Itaú, declarou que conta com poucas agências no interior, mas que as 32 agências estão contempladas com o equipamento de segurança, bem como os postos de atendimento.

Durante a reunião, foi também apurado pelo Ministério Público que: o Bradesco conta com 107 agências no estado, todas adequadas com a legislação acerca da segurança e o Santander possui 19 agências todas contempladas e com os biombos de segurança.

“ Os bancos têm auto regulação com regras que tratam da qualidade nas agências bancárias, vão além da legislação, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Tem empesa que realiza auditoria em todos os bancos em termo de qualidade de atendimento, segurança e demais quesitos, que vão além das normas federais, estaduais e municipais. Os bancos não medem esforços para ir além do que está disposto e lei”, afirmou o representante da Febraban.

A promotora de Justiça decidiu que o procedimento, diante do que foi declarado pelos representantes dos bancos presentes, será arquivado, pois o pedido de instalação de biombos já foi atendido pela categoria. “ Todos os representantes dos bancos confirmaram que as agências no interior e na capital estão contempladas com o biombo de segurança. Esse procedimento tinha apenas essa função de constatar se eles estavam ou não cumprindo a lei”, declarou a promotora.  

Texto: Isabele Moreira
Revisão: Edyr Falcão