Com o objetivo de fiscalizar a estrutura do ensino especial ofertado nos estabelecimentos de educação privados de Belém, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, durante os meses de setembro de 2024 e fevereiro de 2025, uma série de visitas nas unidades de ensino particular da capital. O ato de fiscalização ocorreu por meio das promotoras de Justiça do Consumidor de Belém Mariela Corrêa Hage (em exercício) e Regiane Brito Coelho Ozanan, acompanhadas pela equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), bem como pelo Defensor Público, Cássio Bittar.

As visitas ocorreram no âmbito do Procedimento Administrativo nº SAJMP nº 09.2024.00000467-5, instaurado sob a portaria nº 002/2024-MP da Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, que tem como objetivo principal acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. 

Até o momento, a iniciativa acompanhou 24 educandários, entre eles os colégios: Acrópole, CESEP, Equipe, Adventista, Integrado, Mirante, Peteleco, Santa Emília, Santa Rosa, Ideal, Alfa, Redentor, Dom Mário, São Paulo, Finama, Maple Bear, Equipe Cristal, Sagrado Coração, Santa Catarina de Sena, e Gentil Bittencourt; além da Escola Colibri, Centro de Estudos e Aprendizagem Integral, e o Sistema de Ensino Cirandinha. 

Após a fiscalização, o MPPA concedeu um prazo para que os espaços educacionais notificados pelo GATI respondessem às incongruências encontradas durante o relatório técnico. Ao todo, 10 unidades de ensino foram notificadas e deverão prestar esclarecimentos e informar sobre as melhorias na estrutura do ensino especial. 

Texto: Bianca Galhardo (Ascom/MPPA)
Fotos: 1ª PJ do Consumidor de Belém