Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira (24), em Marituba, para discutir o encerramento das atividades do aterro sanitário instalado na cidade e as providências que o poder público está adotando para garantir a coleta e destinação adequada dos resíduos produzidos na região metropolitana de Belém (RMB). A empresa responsável pelo empreendimento reforçou a decisão de encerrar o recebimento de resíduos no próximo dia 31 de maio. 

Realizada no auditório da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará), a audiência foi organizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a pedido do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, que é composto por famílias e lideranças comunitárias que responsabilizam o aterro sanitário por impactos ambientais e sociais provocados no município. A Promotoria de Justiça de Marituba já possui investigações e outros procedimentos em curso para tratar do assunto.

Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães presidiu a audiência. Ela destacou a preocupação com o encerramento, no próximo dia 31 de maio, das atividades de recebimento de resíduos no aterro sanitário instalado no município desde 2014. O empreendimento é operado pela Guamá Tratamento de Resíduos.

Moradores de Marituba fizeram vários questionamentos durante a audiência

Foto: Divulgação

“Esta situação envolve diretamente os municípios e as prefeituras, que precisam apontar uma solução para este impasse. Com o fechamento do aterro não há outro local definido para a destinação dos resíduos produzidos pelos municípios”, comentou a promotora Ana Maria Magalhães. “Se as cidades ficaram alguns dias sem coleta de lixo, a vida de todos os moradores de Belém, Ananindeua e Marituba vai virar um caos”, completou. 

A Guamá Tratamento de Resíduos justificou a decisão alegando restrições técnicas e econômicas. Presente à primeira parte da audiência pública, o diretor regional da empresa, Ângelo Castro, argumentou que os R$ 64 pagos atualmente pelas prefeituras de Belém e Ananindeua para cada tonelada de resíduo depositada no aterro não cobre os custos operacionais do empreendimento. Marituba, por ser sede do aterro, é isenta do pagamento. 

Em reuniões anteriores com as prefeituras, o Governo do Estado e MPPA, a empresa sinalizou que a operação do aterro só pode ser mantida se o valor for reajustado para R$ 114 por tonelada. Os gestores municipais não concordam em pagar este preço. 

Outro fator alegado pelo representante da empresa é que o aterro atual já está com capacidade máxima para receber resíduos. Para continuar operando, precisaria realizar obras de expansão. Segundo Ângelo Castro, a Guamá não recebeu autorizações e licenças ambientais em tempo suficiente para fazer a ampliação. 

Representantes da Guamá Tratamento de Resíduos: restrições técnicas para continuar

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Uma alternativa para que o aterro continuasse em atividade seria promover o alteamento da célula de recebimento de resíduos, mas a empresa afirmou não ter recebido autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

Apesar de reforçar a decisão de encerrar o recebimento dos resíduos na próxima semana, a Guamá informou que o aterro continuará em funcionamento por mais alguns anos para a realização do monitoramento e tratamento dos resíduos mantidos atualmente no empreendimento. “O aterro vai continuar gerando chorume por alguns anos, então vamos continuar aqui para tratar isso”, disse Ângelo Castro. 

Líderes comunitários questionaram ao gestor da empresa se o anúncio de encerramento do recebimento dos resíduos não seria uma maneira de pressionar as prefeituras a aceitarem pagar um novo valor pela tonelada do resíduo. O diretor da Guamá negou haver chantagem.

Manifestação

Vários moradores de Marituba participaram da audiência e manifestaram posicionamento contrário à permanência do aterro em Marituba. Lideranças comunitárias alegaram que o empreendimento exala mau cheiro, que poluiu igarapés da região e que seria o responsável por provocar doenças respiratórias na população. 

Lideranças do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba anunciaram que farão uma manifestação em frente ao aterro sanitário no próximo dia 31 de maio e que não vão mais aceitar que o local receba resíduos. O movimento contrário à permanência do aterro foi engrossado por vereadores de Marituba, Ananindeua e Belém, que também se manifestaram durante o evento.

Líderes comunitários se posicionaram contra a continuidade do aterro

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O secretário municipal de Meio Ambiente de Marituba, Ismaily Bastos, informou que a prefeitura local também não quer a manutenção do empreendimento operado pela Guamá e nem ser repositório de resíduos produzidos por Belém e Ananindeua. “Já estamos avaliando áreas degradadas existentes em Marituba para depositar os resíduos produzidos na cidade e implantar a coleta seletiva”, disse.

As prefeituras de Belém e Ananindeua e a Semas não enviaram representantes para a audiência.

Alternativas

Técnicos da Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), entidade ligada à Universidade Federal do Pará, fizeram uma breve explanação sobre alternativas que estão sendo estudadas para a destinação dos resíduos produzidos na região metropolitana de Belém. Por enquanto, não foi encontrada uma solução definitiva, visto que há várias variáveis envolvendo a questão, como a seleção de novas áreas para disposição do material, novas tecnologias e necessidade de altos investimentos.

Segundo o consultor Mário Russo, que está vinculado à Fadesp, a alternativa mais viável no momento é prorrogar o funcionamento do aterro de Marituba até que se definam outras alternativas.

Providências

A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães alertou que cabe às prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba encontrarem uma solução para a coleta e destinação dos resíduos de forma adequada. Ela afastou qualquer possibilidade do Lixão do Aurá, que durante anos recebeu os resíduos produzidos na região metropolitana, voltar a ter esta finalidade.

Também presente à audiência, o promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, esclareceu que o papel do Ministério Público é fiscalizar o cumprimento da política nacional de resíduos sólidos, que prevê, entre outros aspectos, o fechamento de lixões a céu aberto e a implementação de formas mais adequadas de tratamento de resíduos, como os aterros sanitários.

Promotor de Justiça José Godofredo explica papel do MPPA na questão do aterro

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“O Ministério Público vai manter o diálogo com os diferentes atores envolvidos neste caso e fiscalizar as providências que as prefeituras vão adotar em relação ao tratamento dos resíduos, podendo os agentes públicos ser responsabilizados civilmente e criminalmente caso não adotem as medidas prevista em lei”, finalizou a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social