Promotoria de Justiça vistoria Escola Municipal José Valmeristo e destaca demandas urgentes

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Promotor de Justiça Daniel Mondego, realizou uma visita à Escola Municipal José Valmeristo, situada no acampamento Quintino Lira, na zona rural de Santa Luzia do Pará. A visita teve como objetivo principal a vistoria do imóvel onde as atividades educacionais são realizadas, construído de maneira improvisada pelos próprios trabalhadores rurais, em virtude da omissão do poder público.
Durante a inspeção, o Promotor de Justiça se reuniu com os coordenadores do acampamento e discutiu as necessidades urgentes da unidade escolar. Entre as demandas destacadas estão a construção de um espaço escolar adequado, proporcionando condições mínimas de segurança e comodidade para alunos e professores. Além disso, foi ressaltada a necessidade de lotação de servidores, como merendeira e vigia, bem como a disponibilização de materiais didáticos essenciais para o bom funcionamento das atividades educacionais.
Durante a visita, também foi constatada a entrega de móveis e eletrodomésticos à Escola Municipal José Valmeristo, provenientes de um possível autor de dano ambiental nas glebas do acampamento Quintino Lira. Essa entrega estava vinculada a um acordo homologado no âmbito da Ação Civil Pública de Obrigação de Não Fazer n° 0800052-55.2022.8.14.0121. Dentre os itens entregues estão carteiras, freezer, notebooks, refrigerador, armários, fogão industrial e mesas.
O Promotor de Justiça Daniel Mondego destaca a importância de garantir condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais na Escola Municipal José Valmeristo e ressalta o compromisso em buscar soluções para as demandas apresentadas durante a visita.
Texto e fotos: PJ de Santa Luzia do Pará/ com edição da Ascom MPPA