Promotoria de Justiça reúne com órgãos para debater à proteção do público infanto juvenil no Carnaval em Santa Luzia do pará

Nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará realizou reunião com o Conselho Tutelar de Santa Luzia do Pará, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o magistrado substituto da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e comerciantes locais para tratar de temas importantes concernentes à proteção e à tutela dos direitos fundamentais do público infanto-juvenil durante as festividades do Carnaval de Santa Luzia do Pará, em 2024.
Na oportunidade, foram lidas as cláusulas de Recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Daniel Mondego que trata do acesso de crianças e adolescentes a eventos, bailes e celebrações realizados em Santa Luzia do Pará no Carnaval/2024 e sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nestas festividades.
Acesse aqui a recomendação completa
Assessoria de Comunicação