Promotoria de Justiça realiza fiscalizações nas áreas do transporte e da saúde

No dia 11 de maio, a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, que tem atuação em Piçarra, realizou ação ministerial naquele município. Durante a visita o promotor Erick Fernandes observou diversas situações como, por exemplo, a fiscalização do transporte escolar, para verificar a qualidade, segurança desse tipo de transporte e qualificação dos motoristas. A fiscalização teve o apoio do Detran que emitirá relatório sobre as situações encontradas.

Os motoristas dos veículos escolares, juntamente com servidores do município, população, secretários, vereadores e prefeito de piçarra participaram de uma palestra ministrada pelo promotor que compartilhou orientações sobre direitos da criança e adolescente, crimes sexuais, nepotismo e trato da coisa pública.
O promotor também verificou se os veículos que prestam serviço tanto para a prefeitura quanto para a câmara municipal de Piçarra possuem identificação desses dois órgãos.

O promotor Erick Fernandes também fez fiscalizações na saúde municipal e foi até a farmácia básica para verificar se o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o município e o Ministério Público, está sendo cumprindo. Foi verificada a estrutura do espaço, armazenamento dos medicamentos e a presença de farmacêutico no local.
Também houve fiscalização do hospital municipal de Piçarra. O promotor verificou a presença de médico plantonista, qualidade do ambiente hospitalar, ambulância no local, alimentação para os pacientes, entre outras demandas.
O promotor estava acompanhado de uma servidora do MPPA que, ao longo da visita, ficou disponível para receber denúncias da população. Após todos os levantamentos a Promotorias irá avaliar os pontos de melhoria que necessitam da atuação do Ministério Público.
Texto: Ascom MPPA