Descrição da imagem: Arte de divulgação da audiência pública. Na parte superior da imagem, há uma área branca com a frase: "Audiência Pública", em letras maiúsculas, abaixo disso, está a frase: "Sobre fornecimento de energia elétrica no município de Juruti", em letras pretas. Abaixo disso, tem uma foto de várias árvores, fotografadas de cima. Ao lado esquerdo, há um fundo branco com a data e hora da audiência, em letras verdes. NA parte inferior, está as informações da promotoria.

A Promotoria de Justiça de Juruti, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, realizará Audiência Pública sobre fornecimento de energia elétrica, na próxima segunda-feira, 30 de maio, a partir das 9h, no auditório da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE) localizado na estrada do Pompom, s/no, Vila Muirapinima, Juruti Velho, Zona Rural.

A audiência pública será realizada com os objetivos:

• verificar quais direitos do consumidor estão sendo violados nas relações de consumo de energia elétrica;
• oportunizar a empresa de energia que se manifeste como está agindo para enfrentar as demandas apresentadas;
• oportunizar que representantes de Órgãos Públicos e demais instituições se manifestem sobre a temática;
• coletar informações e elementos técnicos e científicos visando melhorias dos serviços de fornecimento de energia elétrica no município de Juruti e para subsidiar os autos do Procedimento Administrativo nº 001155-092.2021-MP/PJJ, que fiscaliza o fornecimento de energia elétrica no município;
• coletar elementos com a finalidade de embasar decisão do Ministério Público quanto a matéria da prestação de serviços de energia elétrica;
• dar conhecimento sobre o papel do Ministério Público nas relações de consumo.

Programação

A abertura da audiência pública será realizada pelo Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, presidente audiência, que fará um breve diagnóstico sobre o quadro geral sobre o fornecimento de energia elétrica no município, falhas na prestação do serviço e os impactos causados para o consumidor. 

Em seguida, será aberto o espaço para a coleta de informações (orais, escritas e respostas das autoridades e participantes), no tempo de 2h. As autoridades e pessoas presentes terão direito ao uso da palavra, mediante cadastro até a abertura dos trabalhos. O direito de resposta também poderá ser exercido mesmo sem inscrição, no mesmo tempo das alegações feitas pela outra parte. Todos os inscritos poderão fazer uso da palavra por 2 minutos, na ordem de inscrição. 

Na audiência também haverá espaço para perguntas, reclamações, denúncias e sugestões por escrito, durante os trabalhos, que serão endereçados à presidência da mesa para encaminhamento, leitura e registro devido.

Após as participações das autoridades e demais presentes, o Promotor de Justiça fará exposições sobre providências, andamentos das demandas apresentadas e demais considerações finais. A ATA circunstanciada da audiência deve ser lavrada no prazo de até 5 dias após a realização.

Assessoria de Comunicação