O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Rio Maria, Franklin Jones Vieira da Silva, realizará uma Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2024, às 09h00, no Auditório da Câmara Municipal de Rio Maria, localizado na Avenida 22, s/nº, Jardim Maringá, conforme o Edital 002/2024 PJRM.

A audiência tem como objetivo discutir o tema "Relações de Consumo no Fornecimento de Energia Elétrica pela Empresa Equatorial S/A" e contará com a participação da população local, entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas, entre outros.

Os principais objetivos da audiência incluem:

• Identificar os direitos do consumidor que estão sendo violados nas relações de consumo de energia elétrica;
• Oferecer à Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A a oportunidade de explicar como está abordando as demandas apresentadas;
• Discutir a frequente falta de energia elétrica na região;
• Permitir que representantes de órgãos públicos e outras instituições se manifestem sobre o tema.

Foram convidados a participar do evento o presidente da Associação Comercial de Rio Maria, a prefeita municipal, vereadores, a empresa Equatorial e representantes da sociedade civil organizada.

“A presença de todos é fundamental para uma discussão construtiva e para a busca de soluções para os desafios enfrentados no fornecimento de energia elétrica em nossa comunidade.”, frisou o promotor de Justiça Franklin Jones.

Acesse aqui o edital da audiência pública

 Texto: Promotoria de Justiça de Rio Maria