No último dia 5 de maio, foi realizada audiência pública pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, Francisco Teixeira, a fim de discutir questões relacionadas ao Plano de Segurança de Barragens da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, bem como a prevenção e segurança diante de possíveis sinistros por rompimento.

O evento, realizado na sede da Promotoria de Justiça, reuniu representantes do Poder Judiciário; das Prefeituras Municipais de Tucuruí e de Breu Branco; da empresa Eletronorte; do 13º Batalhão da Polícia Militar de Tucuruí; do 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Tucuruí; e da Associação Comercial e Industrial de Tucuruí (ACIT).

Na ocasião, o representante da Eletronorte explicou acerca do Plano de Atuação Emergência (PAE), tendo inclusive, apresentado os resultados das ações já adotadas pela Empresa no sentido de conscientizar a população.

Dando prosseguinto à programação, as Defesas Civis de Tucuruí e Breu Branco abordaram o Plano de Contingência dos Municípios, explanando as ações e os procedimentos que deverão ser adotados em um possível caso de ocorrência de sinistro. 

Já o representante do Corpo de Bombeiros Militar ressaltou, ainda, a importância do preparo e conhecimento para a população. Foi pontuado também que, treinamentos deverão ser realizados com mais frequência, haja vista a necessidade de conscientização. 

Durante a audiência, o Promotor de Justiça propôs a elaboração de figuras ilustrativas por intermédio de panfletos destinados à população em geral a serem disseminados no Município quando da realização de eventos de grande porte. Além disso, indagou se já existe um plano assistencial às pessoas atingidas em uma possível ocorrência de sinistro, o que foi confirmado pelas Defesas Civis de Tucuruí e Breu Branco, porém a Eletronorte informou que não possui plano assistencial.

O professor Vanderlan se manifestou e destacou sobre a possibilidade de criação e implementação de um aplicativo a ser disseminado no Município para informação à população; outra sugestão, foi a implementação do tema como parte do plano pedagógico anual nas escolas do Município, a fim de que, de forma multidisciplinar, o tema seja tratado entre os alunos. 

O representante da ACIT falou acerca da possibilidade de uma demonstração ilustrativa por intermédio de vídeo, como forma de tutorial para execução do plano de evacuação no Município. 

Ao final, o Promotor de Justiça Francisco Teixeira reforçou que "a atuação de todos os órgãos envolvidos é de extrema importância na discussão e execução do Plano de Segurança de Barragem". 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA