Nesta terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do Promotor de Justiça de Rio Maria, Franklin Jones Vieira da Silva, realizou uma Audiência Pública com o objetivo de discutir soluções para os recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica no município pela Equatorial Energia. A reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal, onde estiveram presentes a população da zona urbana e rural, empresários de diversos setores, e representantes da sociedade civil organizada.

Compuseram a mesa oficial da audiência, o presidente da Associação Comercial de Rio Maria, Rone Messias da Silva; a prefeita do Município, Marcia Ferreira Lopes; a procuradora do Município; Tatiane Rezende; o vice-prefeito eleito, Paulo Francisco Barros; o gerente dos Bancos do Brasil e Banpará, além de vereadores e vereadoras eleitos, e do representante da Equatorial Energia, João Pedro.

A audiência teve como foco as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município, que têm causado transtornos significativos para a população da cidade e da zona rural, que destacaram os impactos negativos nas residências em decorrência das quedas de energia, como perdas de alimentos, desconforto devido ao calor excessivo e a falta de água, que frequentemente ocorre quando ficam sem energia elétrica. Os danos também afetam o bem-estar das crianças, que têm dificuldades para dormir devido ao calor, que também prejudica o aprendizado já que as  salas escolares ficam sem ar-condicionado e luz, ocasionando transtornos para o ensino.

Os empresários, por sua vez, relataram prejuízos financeiros significativos decorrentes das quedas de energia, que resultam em perdas de produtos e de mercadorias que necessitam estarem resfriados ou congelado, afetando diretamente o funcionamento de seus negócios. Além disso, eles ressaltaram que, a empresa responsável tem sido inerte em resolver os problemas de falta de energia de forma eficaz e ágil.

Os moradores da zona rural também expuseram as dificuldades enfrentadas na atividade agropecuária, já que muitos produtores rurais sofrem significativamente devido à falta de energia, com a perda da produção, de insumos, bem como seus próprios alimentos para consumo. 

O presidente da Associação Comercial de Rio Maria, Rone Messias da Silva, reforçou a gravidade da situação, destacando que a falta de energia tem sido uma das principais queixas da população. Também mencionou a ação civil pública movida pelo Ministério Público, que resultou em uma liminar favorável, e ainda, falou sobre a necessidade de um posto de atendimento presencial da Equatorial na cidade, além de um reforço na equipe elétrica de manutenção, especialmente para atender as demandas da zona rural e urbana.

A prefeita Márcia Ferreira Lopes também solicitou melhorias junto à Equatorial, oferecendo apoio da equipe de manutenção elétrica da prefeitura, com relatório técnico elaborado por uma empresa contratada pelo poder executivo municipal, que detalhou a situação do fornecimento de energia no município,.

Em resposta às demandas da população, o gerente da Equatorial, João Pedro, explicou que as medidas para solucionar os problemas estão em andamento, e que a partir de janeiro de 2025, a empresa começará a implementação de um processo de primarização do serviço elétrico, o que deve resultar em melhorias significativas nos próximos meses. Quanto às demais questões, o representante da Equatorial afirmou que está tomando providências para atender às demandas que estão sendo solicitadas pela população.

Ao final da audiência, o Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva agradeceu a participação de todos e anunciou que será agendado um novo encontro para discutir a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Equatorial e a Promotoria de Justiça, com o objetivo de estabelecer um compromisso formal para resolver as questões apontadas pela população de Rio Maria. O MPPA reforça que a audiência foi um passo importante para sensibilizar a empresa responsável sobre os graves problemas enfrentados pela comunidade e a necessidade urgente de melhorias no fornecimento de energia elétrica no município.

Texto e fotos: PJ de Rio Maria