A Promotora de Justiça de Castanhal, Sabrina Kalume, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), participou da formação dos novos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), que ocorreu nos dias 5 a 7 de dezembro.

No dia 5 de dezembro, a formação tratou sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no mundo; crianças e adolescentes na Amazônia; a doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral e violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a condição de sujeitos de direitos da criança e do adolescentes.

No dia 6, foi sobre o Sistema Garantia de Direitos e Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do adolescente. E para finalizar no dia 7 comentou sobre a competência e atribuições do Conselho Tutelar.   

Assessoria de Comunicação