O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, instaurou a notícia de fato n.º 01.2024.00030744-1 com o objetivo de apurar e acompanhar a regularização da prestação de serviços de saúde no município de Castanhal, especialmente no que se refere ao atendimento hospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia para pacientes que necessitam de avaliação cirúrgica.

No dia 6 de novembro de 2024, foram realizadas reuniões para tratar do tema, contando com a presença de representantes da saúde municipal e estadual, incluindo a Diretora Geral da Central Estadual de Regulação – CRR Capanema, Brígida Costa da Silva, a Diretora da Divisão de Organização, Controle e Avaliação 4CRS, Anna Larissa da Silva Serra, a Técnica da Regulação, Maria Lucicleide da Silva Gadelha, o Técnico da DOCA/4CRS/SESPA, Redson Rogério Moura Gonçaves, o Diretor Clínico da UPA/Castanhal, Dr. Walter Ferreira, a Secretária de Saúde do Município de Castanhal, Cristina Yokote, e a Advogada da Secretaria Municipal de Saúde, Drª Paula Luciana Matos.

A demanda por atendimentos na especialidade de ortopedia e traumatologia em Castanhal tem aumentado, principalmente em razão do elevado índice de acidentes de trânsito no município e da falta de atendimento especializado nos municípios vizinhos, que acabam buscando suporte em Castanhal. Durante as reuniões, foi destacado que a UPA Castanhal é a porta de entrada para os atendimentos iniciais em casos de trauma. Nos casos que requerem cirurgia, os pacientes são encaminhados, em nível municipal e estadual, para hospitais com infraestrutura adequada, como o Hospital São José (Castanhal), Hospital Metropolitano (Ananindeua), Hospital Regional de Capanema, Hospital Geral de Ipixuna e Hospital Regional de Paragominas.

Entretanto, os participantes relataram que a capacidade desses hospitais está saturada, resultando em superlotação e longas filas de espera para a disponibilização de leitos especializados. Diante desse cenário, a Secretária de Saúde de Castanhal, Cristina Yokote, ressaltou a necessidade de implementar um centro cirúrgico de traumatologia no Hospital Municipal de Castanhal. Apesar de já haver uma sala preparada e um tomógrafo disponível, os recursos ainda são insuficientes para a plena implementação. Além disso, mencionou a importância de viabilizar o serviço de ortopedia/traumatologia no Hospital Regional de Castanhal, conforme o planejamento inicial, para regularizar o fluxo de atendimento.

A promotora de Justiça Lígia Valente destacou que buscará alternativas em nível municipal e estadual para regularizar essa demanda. Ela afirmou que pretende fomentar a efetivação do atendimento especializado em ortopedia e traumatologia, seja no Hospital Municipal, no Hospital Regional de Castanhal, ou por meio da ampliação de convênios com hospitais particulares, para que as necessidades da população sejam plenamente atendidas.

Assessoria de Comunicação