Nesta segunda-feira, 11 de março, a Promotora de Justiça Tatiana Granhen, que lidera o Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIDE) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reuniu-se com o presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Pará, Emanoel Ó de Almeida, e sua equipe. O encontro teve como objetivo discutir as atividades da APAE e explorar alternativas para garantir apoio financeiro por meio de acordos de não persecução penal (ANPP) e transações penais.

A necessidade de buscar novas fontes de financiamento surge em meio à redução dos recursos disponíveis após o período pandêmico e à crescente importância dos serviços oferecidos pela APAE em benefício das pessoas com deficiência.

Emanoel Ó de Almeida destacou durante a reunião que há dois anos a APAE recebeu recursos significativos desses acordos, incluindo um acordo específico com uma empresa localizada em Bragança, o qual beneficiou duas APAEs.

Além de seu papel fundamental no apoio às pessoas com deficiência, a APAE também desempenha um papel vital na assistência a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A instituição tem sido cada vez mais demandada por instituições públicas, especialmente aquelas que atendem pessoas com TEA, bem como por encaminhamentos dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde. A falta de psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Belém tem levado a um aumento nos encaminhamentos de atendimento para a APAE da capital.

Diante desse contexto desafiador, a parceria entre a Promotoria do Pará e a APAE busca fortalecer-se, visando assegurar a destinação de recursos das ANPPs e transações penais para a continuidade desses serviços essenciais. É importante ressaltar que todos os recursos recebidos pelas APAEs são integralmente dedicados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), Reabilitação e Acompanhamento da Pessoa com Deficiência, Garantia e Defesa de Direitos, bem como Disseminação de Ensino e Pesquisa.

A Promotora de Justiça Tatiana Granhen solicitou à APAE que encaminhe ofícios ao NIDE, à Coordenação da Promotoria de Justiça Criminal e à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, requisitando informações sobre o cadastro referente às destinações dos ANPPs. Nos últimos dois anos, as APAEs têm enfrentado dificuldades na captação de recursos por meio de doações e repasses do Poder Público.

Texto e fotos: Sophia Faro, com informações do NIDE.