O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do promotor de Justiça Titular de Ulianópolis, Humberto Pinto Brito Filho, realizou, no dia 24 de abril, uma reunião extrajudicial por videoconferência com o procurador do município, Fredman Fernandes de Souza, com objetivo de discutir sobre a implementação do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) do caso movido contra a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), que em 2004 foi acusada pelo MPPA de provocar poluição ambiental no município de Ulianópolis.

Na oportunidade, foram discutidas desde dificuldades logísticas até medidas que foram tomadas e as que ainda serão realizadas para a implementação do CAC. Além das autoridades, também participaram os advogados Luiz Fernando SantAnna, Alexandre O. Jorge, Ricardo Beier Hasse, Paula Vianna, Fernando Tabet, Fernanda Bueloni, Manuela Zini, Giovane B. Tomassoni e Mateus da Costa Marques. 

Como deliberação, foi resolvido que as empresas compromissadas no CAC consultarão a Renova Ambiental do Brasil Tratamento de Resíduos Ltda para que esta forneça informações à Prefeitura de Ulianópolis, de modo que subsidiem o licenciamento ambiental da área, que tem aproximadamente 15 km de estrada de terra até o local e a limpeza (supressão de vegetação) ds acessos na área ocupada pela Companhia Brasileira de Bauxita/Usina de Passivos Ambientais (CBB/USPAM). 

A ação deverá ser praticada em junho por aproximadamente 16 semanas, visto que atualmente a cidade de Ulianópolis encontra-se em período chuvoso, o que dificultaria o trabalho de implementação do CAC. Confira abaixo o cronograma de atividades previsto.

Texto: Bianca Galhardo, com informações da PJ de Ulianópolis