O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Portel, Ronaldo Bastos Junior, participou de oficina do projeto Laboratório Pai d'Égua, de iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que visitou o município nos dias 7 e 8 de Maio.

A oficina abordou políticas públicas na área de proteção da infância e juventude, bem como discutiu a implantação de uma sala de depoimento especial no município. 

O promotor de Justiça deu uma instrução sobre a Audiência de Depoimento Especial, com base na Lei n.º 13.431/2017. Esclareceu que o intuito desse tipo de audiência é proteger as crianças e adolescentes que sejam vítimas e testemunhas de crimes, evitando, ao máximo, a sua revitimização. 

Em seguida, o promotor Ronaldo Bastos Junior explicou como o Depoimento Especial funciona e contribui para a proteção das vítimas, com base no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Por fim, comprometeu-se a realizar um curso completo para toda a rede de proteção sobre o Depoimento Especial, com ênfase no papel dos entrevistadores.   

O evento ocorreu nas dependências do Fórum de Portel, contando com a participação de representantes dos órgãos que compõem a rede de proteção e amparo das crianças e adolescentes em Portel.

Texto e Fotos: PJ de Portel