A Promotoria de Justiça de Portel implantou Processo Administrativo com a finalidade de instaurar o Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência Doméstica no município, iniciativa que integra o Projeto Institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A implantação foi formalizada por meio da Portaria nº 24/2025-PJP, assinada pelo promotor de Justiça Ronaldo Carvalho Bastos Junior, responsável pela ação.

O grupo visa a promover uma mudança efetiva no comportamento dos agressores, indo além da punição. A proposta foca na responsabilização crítica e na transformação de valores e atitudes violentas, especialmente nas relações de gênero, com base em metodologias educativas, direitos humanos e perspectivas de gênero.

A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pelo Núcleo de Proteção à Mulher (NPM/MPPA) e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH/MPPA), além de parcerias com instituições que atuam na promoção da justiça restaurativa e da equidade de gênero.

Segundo o promotor Ronaldo Bastos, a proposta busca prevenir novas ocorrências de violência. “Punir é importante, mas prevenir é essencial. Queremos que esses homens compreendam o impacto de seus atos, rompam com padrões tóxicos e se tornem propagadores de uma cultura de respeito às mulheres em suas comunidades”, destacou.

Como vai funcionar o grupo

Os encontros do grupo serão quinzenais, conduzidos por uma equipe técnica interdisciplinar, com duração de seis meses por ciclo, totalizando no mínimo 12 encontros. Cada sessão terá cerca de 60 minutos e contará com a participação direta do promotor de Justiça. O grupo será composto por homens encaminhados judicialmente, em razão de medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, e por participantes espontâneos.

 

Durante os encontros, os participantes discutirão temas como masculinidades, comunicação não violenta, ciclo da violência, paternidade responsável, relações de poder e igualdade de gênero. A seleção dos integrantes observará critérios de viabilidade e adequação, podendo incluir entrevistas prévias para avaliar condições psíquicas e comportamentais dos candidatos.

A implantação do grupo também contribui diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU, promovendo relações mais justas, saudáveis e seguras entre homens e mulheres.

“Não se trata apenas de responsabilizar o agressor, mas de oferecer ferramentas para que ele não volte a cometer atos violentos e compreenda seu papel na sociedade. Formar homens conscientes é também proteger mulheres e crianças”, enfatizou o promotor.

A previsão é de que o primeiro ciclo do grupo inicie ainda no primeiro semestre de 2025, com ações articuladas à rede de atendimento à mulher e à comunidade local.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom com informações da Promotoria de Justiça de Portel