Na última segunda-feira, 4 de agosto, a 2ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro realizou reunião com representantes de órgãos públicos e da comunidade local para discutir três demandas prioritárias do Bairro Paraíso: quedas recorrentes de energia elétrica, degradação ambiental na orla e deficiência no transporte público. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Nayara Santos Negrão, representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e contou com a presença de representantes da Associação de Moradores do Residencial Praia do Paraíso (AMORPP), Equatorial Energia, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) e Subprefeitura de Mosqueiro.

A primeira pauta tratou da instabilidade no fornecimento de energia elétrica, da precariedade da iluminação pública e da necessidade de poda de árvores que interferem na fiação. A Equatorial informou já ter executado parte da manutenção e se comprometeu a realizar, em 10 dias, um diagnóstico técnico das causas das interrupções, a partir dos dados fornecidos pela associação de moradores.

Outro ponto abordado foi a poluição do lago localizado no bairro, ocasionada pelo funcionamento irregular de barracas na orla, muitas sem licenciamento. Foram relatados despejo inadequado de resíduos, desmatamento e obstrução de cursos d’água. Como encaminhamento, ficou definida uma operação conjunta de orientação e regularização a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com prazo de 60 dias para adequações, seguida de fiscalização pelos órgãos envolvidos.

A terceira demanda discutida foi a precariedade do transporte público no bairro. Moradores relataram falta de linhas integradas e irregularidade nos horários das vans. Representantes da Segbel informaram que irão apurar as falhas na execução dos contratos pelas cooperativas e intensificar a fiscalização, além de enviar relatórios sobre as ações realizadas e avaliar a ampliação das linhas em Mosqueiro.

A promotora de Justiça Nayara Santos Negrão destacou a importância da atuação conjunta e articulada entre os órgãos públicos, reafirmando o compromisso do Ministério Público em buscar soluções concretas e efetivas para os problemas enfrentados pela população do Bairro Paraíso.

A ata da reunião será encaminhada aos órgãos competentes e às partes envolvidas, para que cumpram os prazos e providências pactuados, e as medidas serão acompanhadas no âmbito das respectivas Notícias de Fato instauradas no Ministério Público.

Texto: 2ª PJ de Mosqueiro, com edição de Hannah Franco/Ascom