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Promotoria de Justiça de Medicilândia promove mutirão para celebração de ANPP’S

MEDICILÂNCIA 24/05/24 10:30

A Promotoria de Justiça de Medicilândia, por intermédio da promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, realizou, entre os dias 22 e 23 de maio, mutirão para celebração de Acordos de não Persecução Penal, na sede do MPPAno município. 

O mutirão foi realizado com o apoio de toda a equipe da Promotoria de Justiça e culminou na celebração de 15 acordos de Não Persecução Penal, nos quais restou pactuada a destinação de bens a serem doados às Casas de Acolhimento de Idosos e de Crianças e Adolescentes, bem como à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Medicilândia. 

De acordo com a Promotora de Justiça, "a celebração de Acordos de Não Persecução Penal evidencia o propósito do Ministério Público de promover a Justiça Pactuada, em uma atuação resolutiva do MP, promovendo celeridade nas demandas penais".

 

Texto e fotos: PJ de Medicilândia 

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