O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, lançou o Edital n.º 001-2025/PJGP-MPPA, a fim de convocar a sociedade civil, instituições e movimentos sociais para participar de Consulta Pública e, posteriormente, Audiência Pública. O objetivo é definir as diretrizes do Plano de Atuação Ministerial para o biênio 2025/2026 e contribuir para uma gestão transparente, eficiente e alinhada às demandas da população.

A Consulta Pública ocorrerá entre os dias 12 de fevereiro e 11 de março de 2025, e permitirá aos cidadãos e instituições de Goianésia do Pará relatar os desafios enfrentados pela comunidade. As contribuições serão recebidas por meio do formulário eletrônico acessível  por este link . Todas as informações coletadas servirão para subsidiar a definição dos eixos prioritários da atuação ministerial.

Já a Audiência Pública está agendada para o dia 13 de março de 2025, às 15h, no auditório do Fórum de Goianésia do Pará. Ela será aberta ao público, e contará com a presença de autoridades locais e representantes de diversos segmentos sociais. Durante o evento, será realizado um amplo debate fundamentado nas contribuições obtidas na Consulta Pública, garantindo transparência e inclusão na formulação das diretrizes ministeriais. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, por meio de transmissão online. Durante a audiência, haverá espaço para manifestações orais e escritas, assegurando que todas as opiniões e vozes da comunidade sejam registradas e consideradas.

De acordo com a Promotora de Justiça de Goianésia do Pará Janaína Brelaz da Rocha Bastos Chaves, a participação ativa da população fortalece a fiscalização de políticas públicas e garante que a atuação ministerial esteja alinhada às reais necessidades do município. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail mpgoianesiadopara@mppa.mp.br ou pelo telefone (91) 98455-8263 (WhatsApp Funcional).

Texto: Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará