O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, convoca a sociedade a participar de Consulta Pública - realizada por meio do Procedimento Administrativo n.º 09.2025.00000740-0, com intuito de definir das diretrizes do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça para o biênio 2025/2026.

A contribuição da população de Castanhal pode ser realizada no período de 18 de fevereiro a 13 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no link: Consulta Pública - 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal. 

Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pjcicastanhal@mppa.mp.br e/ou telefone (91) 3412-6100.

Assessoria de Comunicação