Nos dias 6 e 7 de maio, em Capitão Poço, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou atividades que promoveram o debate sobre o uso de agrotóxico durante a segunda reunião anual do Fórum estadual. A programação contou com atualização acerca do tema para agentes de saúde e endemia do município; palestras com representantes de entidade do fórum estadual de combate ao uso e impactos do agrotóxico e visitas técnicas a empresa de citrus da região e comunidade indígena.

O evento ocorreu sob a iniciativa e participação do promotor de Justiça Márcio Farias em articulação com o Centro de Apoio Operacional Civel, Processual e do Cidadão, sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz. Esteve presente, integrando a programação, o Promotor de Justiça Gustavo Galdino, em exercício no município de Ourém.

O evento contou com as entidades do Fórum Estadual, especialmente, INPEV, EMBRAPA, ADEPARA, CREA, SESPA, UFRA e EMATER.  A prefeitura municipal se fez presente por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate em Endemia. 

A abertura do ciclo de palestras contou com a participação do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador auxiliar do CAO, o qual abordou a temática da exposição por agrotóxico em territórios indígenas. A referida temática chama atenção para as pesquisas e as ações de intervenção junto às comunidades, com o objetivo de informar e capacitar as comunidades tradicionais e locais sobre os riscos dos agrotóxicos, chamando a atenção dos integrantes da rede para as situações de exposição. 

O pesquisador da Embrapa, Roni Azevedo, abordou sobre os impactos dos agrotóxicos nas abelhas, quanto ao risco de  desaparecimento dos polinizadores dos agroecossistemas relacionado principalmente ao uso incorreto e excessivo de agrotóxicos, que coloca em risco colônias de abelhas de matas próximas que visitam esse local ou que polinizam áreas de cultivo, pois seus resíduos ficam nas flores e contaminam o néctar e o pólen.

A engenheira Layse Barbosa tratou da devolução de embalagens de agrotóxico e a operação no Estado do Pará, ressaltando a importância de cumprimento da legislação e o histórico dentro do estado de uma instalação de rede entre as instituições e os órgãos de fiscalização. A devolução das embalagens vazias de agrotóxicos está prevista em lei federal e estadual e é uma obrigação legal do produtor rural, que pode sofrer sanções caso não ocorra a destinação correta. O recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos é realizado pelas associações de revendedores de agrotóxicos credenciadas pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), entidade representativa das indústrias que produzem agrotóxicos.

Tratando ainda da temática da devolução de embalagens, a coordenadora de operações do inpEV, Ana Telma Soares, abordou a importância do Sistema Campo Limpo, programa brasileiro de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Ana Telma destacou a responsabilidade compartilhada entre agricultores, indústria fabricante e canais de distribuição na destinação ambientalmente correta das embalagens. 

Durante o período da tarde, foi realizada visita a empresa de laranja da região, CITROPAR, onde se pode conversar com os gestores; entender os passos de plantação e colheita do fruto, com participação não só dos representantes do fórum, bem como os agentes de saúde e alunos da UFRA. 

No segundo dia de atividades, ocorreu pequena capacitação foi voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia do município com palestra acerca da atualização sobre a importância das notificações de intoxicação exógenas por agrotóxicos. A palestra foi ministrada pela técnica Roberta Souza, diretora da vigilância em saúde ambiental da SESPA, e o enfermeiro Rodrigo Oliveira do GATI MPPA.

Para finalizar as atividades, aconteceu visita técnica na Comunidade Indígena Tembé, com objetivo de compreender a vivência desse povo e como o processo de utilização de agrotóxicos no cultivo agrícola pode prejudicar à saúde indígena. 

Texto e fotos: CAO CPC