Nesta sexta-feira (2), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 2º Promotor de Justiça de Capanema João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Junior, realizou visita à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para tratar sobre às demandas institucionais ações referentes à atuação do órgão. Durante a visita, foi realizada uma reunião com o corpo técnico e integrantes da Secretaria, na qual foram abordadas pautas de interesse das crianças e adolescentes do município.

Foram debatidas questões como educação inclusiva, metas para conseguir o selo Unicef no município de Capanema; cruzamentos de dados para localização de alunos fora da escola; condições estruturais do patrimônio público das escolas danificadas por parte de alunos e possibilidades de intervenção; eleições dos gestores escolares, entre outros. 

Na oportunidade, o Promotor de Justiça explanou sobre a proposta de elaborar um projeto relacionado ao reconhecimento de paternidade às crianças matriculadas em escolas municipais, que se daria por meio de acesso aos dados existentes na SEMED. Através do projeto, seria possível identificar a ocorrência de estudantes cujos registros de nascimento não constam com informações acerca da filiação. A ideia é materializar o acesso aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nessa conjuntura.

Por fim, a SEMED se prontificou em realizar o levantamento para iniciar a primeira etapa do projeto, conforme estabelecido pela Promotoria de Justiça. Ficou deliberado também que a mesma realizará a continuidade de levantamento e acompanhamento de todas as solicitações para prestar o apoio profissional devido.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA
Fotos: 2ª PJ de Capanema