No dia 08 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará através da Promotoria de Justiça de Baião promoveu reunião extrajudicial com representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Secretário de Assistência Social e Prefeito da cidade de Baião.

O motivo da convocação foi entender a realidade e dificuldades vivenciadas pelos órgãos e estabelecer soluções para a demora no atendimento das demandas encaminhadas pelo Ministério Público.

Na oportunidade, foram constatados diversos entraves à atuação dos órgãos de proteção que podem ser sintetizados no desvirtuamento indevida da função de proteção para de investigação, além de dificuldades materiais e de servidores.

Como solução, foram estabelecidos novos procedimentos e prazos para os expedientes originados do Ministério Público, bem como compromisso do órgão ministerial em promover um diálogo construtivo do Poder Judiciário com os órgãos de proteção.

Texto e fotos: PJ de Baião.