Na manhã desta quarta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém (PJIF), Sintia Quintanilha Bibas Maradei, reuniu-se com a equipe de pedagogia da promotoria e representante da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a fim de discutir questões relacionadas à criação de fluxograma/plano de combate à evasão escolar no âmbito do Estado do Pará. A reunião compõe o plano de atuação desenvolvido pela PJIF, que elabora orientações e delibera medidas a partir das reuniões realizadas.

Além da promotora de justiça, estiveram representando o MPPA a assessora pedagógica Bethânia Vinagre, o pedagogo Luís Pina, a analista jurídica Marcela Topino, e a assistente administrativa Amanda Souza Nogueira. Representando a SEDUC, esteve a técnica assistente social Cristina Pinto da Silva.

Após tratativas e considerando a inexistência de programa estadual que verse sobre o tema em questão, a 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude entendeu ser necessária a elaboração de recomendação por parte do MPPA, a fim de orientar o Estado para que, os setores competentes, adotem todas as medidas capazes de solucionar o problema em questão, fazendo cumprir desta forma os direitos e garantias relativos à educação do público infantojuvenil, previstos na legislação brasileira.
 

Texto e fotos: PJIJ com edição de Ascom/MPPA